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domingo, 21 de agosto de 2016

PUREZA-RN> O complexo de vira latas dos eleitores em relação aos políticos.

E chegada  a hora  das eleições  e observo  o complexo  de inferioridade  de muitos  eleitores  em relação  aos políticos. Falo isto, baseado  na cultura  da venda dos votos. Foco  imaginando  o eleitor com o pires na mão, quando  o candidato  chega à sua casa,  e ao mesmo tempo o candidato  corrupto chegando  com a cara de cordeirinho, mas dentro de si tem um verdadeiro  lobo mau, que em seus pensamentos  deve dizer: Esse é mais um que irei comer vivo, mas sem ele sentir. 

Lamento pelos filhos  pequenos  e netos desses eleitores que vendem  seu voto, porque estão privando  suas gerações  de ter duas melhores. 

Nossos  avós  carregavam  latas de água  na cabeça e nós ombros, e me entristece  saber, que isso ainda hoje em dia  acontece  porque  elegemos  políticos que não  tem o mínimo  interesse  em contribuir  para que a sociedade  evolua. Vejo  candidatos  fazendo  favores  em troca de votos, que deveria  ser feito como um gesto  de solidariedade  humana, afinal, como dizia  Gandhi: Quem não  nasce para servir, não  serve para viver.


A bela cidade de Pureza  merece mais, muito mais, portanto  senhores  eleitores elegem  candidatos sérios   e não lobos maus em pele de cordeiro, para que no futuro  seus herdeiros  não  venham carregar  latas de  água  na cabeça e fiquem sem uma educação  de qualidade, porque os lobos maus  não  estarão  nem aí para  suas gerações, pelo contrário, vão  querer come-los vivos e rindo.

STF fixa regra para que só vereadores tornem prefeito inelegível por contas

Lei da Ficha Limpa deixava dúvida sobre órgão que podia barrar candidatura.Decisão não impede responsabilização de gestor por mau uso dos recursos.

O Supremo Tribunal Federal  (STF) aprovou nesta quarta-feira (17) uma regra – a ser seguidos pelos demais tribunais – segundo a qual só uma câmara de vereadores poderá tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas.

O julgamento, iniciado na semana passada, buscou resolver uma dúvida contida na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que ampliou as hipóteses em que um político fica impedido de disputar eleições e assumir um mandato.
Desde então, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação, por um tribunal de contas, das contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo) bastava para tornar o prefeito inelegível.

A Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente um tribunal de contas ou a câmara municipal de vereadores.
Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo (com números globais de receitas e despesas), é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.
Assim, a desaprovação por um tribunal de contas não basta para tirar um prefeito da disputa – seria necessário também uma rejeição por ao menos dois terços da câmara dos vereadores.
"O parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas tem natureza meramente opinativa, competindo exclusivamente à câmara de vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo local", diz trecho da regra aprovada pelo STF.

Omissão dos vereadores
Na sessão desta quarta, os ministros também discutiram o que aconteceria se, após a rejeição das contas por um tribunal de contas, a câmara dos vereadores não analisasse as contas. Chegou-se à conclusão que a omissão pelo Legislativo não inviabiliza a candidatura.

Por outro lado, os ministros alertaram que essa omissão não impede que os parlamentares venham a ser responsabilizados por descumprir tal dever e também não impede que o prefeito responda a ações por improbidade ou criminais em caso de má gestão dos recursos públicos.

"Estamos decidindo que se as contas de gestão do prefeito forem rejeitadas, mas a câmara não deliberar, fica por isso mesmo. Estamos decidindo também que, se as contas de governo forem rejeitadas pelo tribunal de contas e a câmara não deliberar, fica por isso mesmo. Gostaria de consignar que isso é um retrocesso", alertou o ministro Luís Roberto Barroso, que votou contra.

"Havendo aspectos ligados à ação de improbidade administrativa, o MP, a despeito da não deliberação da Câmara, poderá propor ação de improbidade. Ou também até mesmo questões penais. Portanto, aqui o debate está adstrito à inegibilidade", ressalvou Gilmar Mendes.

"A sanção é tão grave, que o silêncio da câmara não pode acarretar essa sanção gravíssima, que é a inegibilidade. É um direito fundamental do cidadão se candidatar. Agora, há outras consequências, de ordem criminal, cível, administrativa", resumiu o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Fonte: g1.com

EDUCAÇÃO> Concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana proibir que órgãos públicos excluam dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. Pela decisão, só poderá haver algum tipo de restrição caso o desenho expresse incitação à violência, por exemplo.


O julgamento analisou o recurso de um candidato que foi desclassificado em um concurso para bombeiro militar em São Paulo. No exame médico, foi encontrada uma tatuagem tribal de 14 centímetros em sua perna direita.
O edital do concurso previa que não seria admitido candidato que tivesse tatuagem que atentasse contra “a moral e os bons costumes”, que não tivesse “dimensões pequenas”, que cobrisse partes inteiras do corpo — como a face, o antebraço, mãos ou pernas — ou que ficassem visíveis quando se usassem trajes de treinamento físico.
Por 7 votos a 1, os ministros decidiram proibir tal tipo de exigência. Pela decisão, só poderá haver alguma restrição se o conteúdo da tatuagem violar “valores constitucionais”. Isso incluiria, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia da tortura e terrorismo.
O resultado do julgamento deverá ser seguido pelas demais instâncias judiciais ao analisarem casos semelhantes.

MACAU-RN> Pesquisa aponta vitória folgada de Zé Antônio para prefeito de Macau

Se a eleição para prefeito de Macau fosse hoje, o candidato Zé Antônio (DEM), que tem como candidato a vice-prefeito Coronel Fernandes, venceria a eleição por mais de 2.500 votos de maioria sobre o segundo colocado, que seria Túlio Lemos (PSD). É o que aponta a mais recente pesquisa oficial de opinião pública feita pelo Instituto Consult.
A pesquisa do Instituto Consult, divulgada neste domingo (21) pelo portal www.potiguarnoticias.com.br, foi contratada pelo jornal Potiguar Notícias e está registrada sob o número RN 05967/2016. Foram realizadas 420 entrevistas no dia 10/08/2016, e a margem de erro é de 4%, com confiabilidade de 95%.
Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados, 25,2% dos entrevistados afirmaram que votariam em Zé Antônio, 13,3% em Túlio Lemos, 1,7% em Décio, 0,2% em Edval, 0,2% em Coronel Fernandes, 0,2% em Luiz Claudio, 0,2% em Flávio Veras, 47,6% afirmaram não saber em quem votar e 11,2% não votariam em nenhum candidato. Baseado nesta sondagem, a diferença entre o primeiro e o segundo seria de mais de 2.500 votos.
DISPARADO: CANDIDATURA DE ZÉ TEM MAIS DE 38% DAS INTENÇÕES
O resultado da pesquisa estimulada mostrou uma vantagem ainda maior para Zé Antônio. Ele lidera com 38,1% da preferência dos eleitores, seguido por Túlio com 25%, Décio com 6%, Edval com 1,2%, nenhum com 11,9% e não souberam dizer com 17,9%. Quando questionados sobre quem seria a maior liderança política de Macau, os entrevistados apontaram Zé Antônio em primeiro lugar com 21%, seguido de Flávio Veras com 10,2%, Túlio com 9,8%, Einstein com 2,1%, Decio com 0,7%, Kerginaldo com 0,5%, Toninho com 0,2% e Coronel Fernandes com 0,2%.
TÚLIO É O MAIS REJEITADO
No quesito rejeição, o candidato mais rejeitado pelos eleitores macauenses é Túlio Lemos. Quando foi feita a pergunta estimulada “Em quais desses nomes citados, o(a) sr.(a) (você) não votaria de maneira alguma para Prefeito(a) de Macau?”, o candidato Túlio é o mais citado. Túlio é rejeitado por 17,1% dos eleitores. Em seguida, pela ordem, vem Zé Antônio (10,2%), Edval (6,2%) e Décio (5,5%).
Potiguar Noticias 

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

[Vídeo] Jovem surta e invade agência bancária na UFRN gritando ‘Pokémon’

Para conter a ação, seguranças da agência e outras pessoas que estavam no local imobilizaram o homem no chão Por Redação Uma cena estranha assustou os usuários do Banco do Brasil do Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na manhã desta sexta-feira (19). Um homem invadiu a agência bastante agitado e gritando Pokémon. Para conter a ação, seguranças da agência e outras pessoas que estavam no local imobilizaram o homem no chão. Mesmo contido, ele seguiu gritando “Pokémon, Pokémon, Pokémon”. A chefia de segurança da UFRN comunicou que não sabe o que foi feito com o homem, pois as providências foram tomadas pelo próprio banco. A reportagem entrou em contato com o Banco do Brasil, mas não obteve retorno. Confira o vídeo:

EDUCAÇÃO> Chega ao fim o Programa Ciência sem Fronteiras



Confirmado recentemente por grandes jornais e agências de notícias, o fim do Programa Ciência Sem Fronteiras é mesmo algo certo e irreversível. Segundo editorial publicado pelo Estadão, um assessor do Ministério da Educação confimou o fim do programa durante uma sabatina no Comitê para os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. No ano passado, a Folha de São Paulo já havia revelado que o programa seria congelado e que novas bolsas de estudos não seriam mais concedidas. Em publicação recente, o jornal também confirmou que vários participantes do programa tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa.

Segundo o Ministério da Educação, existem atualmente 2.713 alunos de doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país, e a especulação entre os estudantes é que o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. No mês passado, o governo interino de Michel Temer, através do Ministério da Educação, finalmente anunciou o fim da concessão de novas bolsas de intercâmbio a alunos graduação, ignorando o parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que recomendou a continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação.

Para os senadores Cristovam Buarque (PPS/DF), Hélio José (PMDB/DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Lasier Martins (PDT/RS), que assinam o documento, “não há dúvidas de que a oportunidade tenha sido bem aproveitada pela maioria dos graduandos contemplados”. Eles recomendam ainda aperfeiçoamento na articulação do programa com outros mecanismos capazes de reverter esses ganhos individuais na formação em retornos concretos para a sociedade, e apontam a necessidade de reequilíbrio na oferta de bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação, com prioridade para a pós, tanto na modalidade plena como na sanduíche. 

Para o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) está decisão marca o retrocesso na promoção da consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio internacional.
“Para esse governo, a solução é menos saúde, mais analfabetismo, menos investimento em ciência e tecnologia, menos futuro à nossa juventude e ao nosso país. Tudo isso para garantir mais lucro aos banqueiros transnacionais. Eu que sou crítico do governo Dilma Rousseff, pelas concessões feitas às empresas privadas da área de educação, particularmente, em relação ao ensino superior, advogo, no entanto, que um dos mais importantes programas de todos de tempos na área da educação foi exatamente o Ciência sem Fronteiras”, afirma o deputado do PSOL.

Segundo o Ministro da Educação, Medonça Filho, o fim do Ciência Sem Fronteiras para estudantes de graduação poderá ajudar o governo a destinar verbas para parcelas da população que realmente poderão aproveitar de maneira mais eficaz a experiência de estudar por um ano no exterior. O ministro diz que ouviu relatos sobre estudantes de graduação participantes do programa que não se dedicavam aos estudos e aproveitavam o tempo para viajar as custas de recursos do governo durante o intercâmbio. Além disso, o ministro também relatou a dificuldade e os problemas que envolvem os processos de equivalência de disciplinas entre os cursos do Brasil e de outros países, o que muitas vezes tornava o intercâmbio inaproveitável em termos curriculares.

O fim do programa tem sido criticado não apenas por parlamentares, mas também por grande parte da sociedade, em especial o movimento estudantil e a comunidade acadêmica. Em carta aberta, Paulo Zambarda, ex-bolsista do Ciência Sem Fronteiras na Islândia, faz duras criticas ao governo interino de Michel Temer e protesta contra o fim do programa, que segundo ele estaria negando o direito e o acesso a uma educação com experiência internacional a milhares de brasileiros. Segundo o ex-bolsista do programa, o governo interino acaba com o sonho de uma educação internacional no Brasil.

Confira na íntegra a CARTA ABERTA A MICHEL TEMER escrita pelo ex-bolsista do Ciência Sem Fronteiras.

O Programa Ciência Sem Fronteiras foi criado em 2011 no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. De acordo com o Ministério da Educação, até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões. A maioria das bolsas foi concedida para as áreas de engenharia e demais tecnológicas, especialmente em universidades dos Estados Unidos.


domingo, 7 de agosto de 2016

NOVA REGRA ELEITORAL IMPÕE META PARA OS CANDIDATOS A VEREADOR



Entre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições deste ano, está a regra que impõe uma meta para ser alcançada pelos os candidatos ao cargo de vereador. Pela a nova regra o candidato terá que ter no mínimo 10% do quociente eleitoral.

O quociente eleitoral é calculado pelo o total de votos válidos, dividido pela a quantidade de vagas na câmara. Em Guamaré, o quociente eleitoral vai ficar em torno de 1.200 votos. Para entrar na disputa candidato precisa sair das urnas com 120 votos.

Caso o candidato não alcance essa meta, os votos dele serão redistribuídos a outros partidos ou coligações. A regra visa acabar com os candidatos pegadores de carona nos candidatos puxadores de votos.

RIO BRANCO> ESCOLAS TERÃO QUE IMPLANTAR LIBRAS COMO DISCIPLINA CURRICULAR



Dez escolas de Rio Branco já oferecem a disciplina de libras.
O objetivo do projeto é ampliar a inclusão social, até 2021.

O projeto Escola Acessível, Caminhos para o Bilinguismo propõe que até 2021 todas as escolas da rede municipal de Rio Branco incluam a Linguagem Brasileira dos Sinais (Libras) como disciplina curricular. A implantação teve início no ano passado, quando a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público firmaram acordo através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A partir de 2012, as escolas municipais e municipalizadas começaram a incluir, gradativamente, Libras no ensino. A coordenadora do projeto, Jucelma Mourão, explica que aos poucos o projeto vai abrangendo as escolas. "Para não prejudicar a rede de ensino municipal, a inclusão está sendo feita de forma gradativa, começando com quatro escolas e progressivamente quatro escolas por ano",diz.