Confirmado
recentemente por grandes jornais e agências de notícias, o
fim do Programa Ciência Sem Fronteiras é mesmo algo certo e irreversível.
Segundo editorial publicado pelo Estadão, um assessor do Ministério da Educação confimou o
fim do programa durante uma sabatina no Comitê para os Direitos da Criança da
Organização das Nações Unidas. No ano passado, a Folha de São Paulo já havia revelado que o programa
seria congelado e que novas bolsas de estudos não seriam mais concedidas. Em
publicação recente, o jornal também confirmou que vários participantes do
programa tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer
negativo da Capes, agência federal que participa do programa.
Segundo
o Ministério da Educação, existem atualmente 2.713 alunos de
doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país, e a especulação
entre os estudantes é que o governo estaria cortando bolsas no exterior para
reduzir custos, diante da atual crise econômica. No mês passado, o governo
interino de Michel Temer, através do Ministério da Educação, finalmente
anunciou o fim da concessão de novas bolsas de intercâmbio a alunos graduação,
ignorando o parecer favorável da Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que
recomendou a continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes
de graduação.
Para os senadores
Cristovam Buarque (PPS/DF), Hélio José (PMDB/DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Lasier
Martins (PDT/RS), que assinam o documento, “não há dúvidas de que a
oportunidade tenha sido bem aproveitada pela maioria dos graduandos
contemplados”. Eles recomendam ainda aperfeiçoamento na articulação do programa
com outros mecanismos capazes de reverter esses ganhos individuais na formação
em retornos concretos para a sociedade, e apontam a necessidade de reequilíbrio
na oferta de bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação, com
prioridade para a pós, tanto na modalidade plena como na sanduíche.
Para o deputado
federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) está decisão marca o retrocesso na
promoção da consolidação, expansão e internacionalização da ciência e
tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio
internacional.
“Para esse governo, a
solução é menos saúde, mais analfabetismo, menos investimento em ciência e
tecnologia, menos futuro à nossa juventude e ao nosso país. Tudo isso para
garantir mais lucro aos banqueiros transnacionais. Eu que sou crítico do
governo Dilma Rousseff, pelas concessões feitas às empresas privadas da área de
educação, particularmente, em relação ao ensino superior, advogo, no entanto,
que um dos mais importantes programas de todos de tempos na área da educação
foi exatamente o Ciência sem Fronteiras”, afirma o deputado do PSOL.
Segundo o Ministro da
Educação, Medonça Filho, o fim do Ciência Sem Fronteiras para estudantes de
graduação poderá ajudar o governo a destinar verbas para parcelas da população
que realmente poderão aproveitar de maneira mais eficaz a experiência de
estudar por um ano no exterior. O ministro diz que ouviu relatos sobre
estudantes de graduação participantes do programa que não se dedicavam aos
estudos e aproveitavam o tempo para viajar as custas de recursos do governo
durante o intercâmbio. Além disso, o ministro também relatou a dificuldade e os
problemas que envolvem os processos de equivalência de disciplinas entre
os cursos do Brasil e de outros países, o que muitas vezes tornava o intercâmbio
inaproveitável em termos curriculares.
O fim do programa tem
sido criticado não apenas por parlamentares, mas também por grande parte
da sociedade, em especial o movimento estudantil e a comunidade acadêmica. Em
carta aberta, Paulo Zambarda, ex-bolsista do Ciência Sem Fronteiras na
Islândia, faz duras criticas ao governo interino de Michel Temer e protesta
contra o fim do programa, que segundo ele estaria negando o direito e o acesso
a uma educação com experiência internacional a milhares de brasileiros. Segundo
o ex-bolsista do programa, o governo interino acaba com o sonho de uma
educação internacional no Brasil.
Confira na íntegra a CARTA ABERTA A MICHEL TEMER escrita pelo ex-bolsista
do Ciência Sem Fronteiras.
O Programa Ciência
Sem Fronteiras foi criado em 2011 no primeiro mandato da presidenta Dilma
Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos
brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros
países. De acordo com o Ministério da Educação, até o final de 2014 foram
concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche
(parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a
novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões. A maioria das bolsas foi
concedida para as áreas de engenharia e demais tecnológicas, especialmente em
universidades dos Estados Unidos.
* Com informações do Ministério da Educação, Folha de São Paulo, Estadão, Brasil 247 e Rede Brasil Atual.
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